pesquisalegis

Projetos de pesquisa sobre a legislação federal: o que tramita no Congresso Nacional e o que ele aprova.

Cada projeto tem endereço próprio. Todos usam dados abertos oficiais do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do portal normas.leg.br.

Iniciativa independente, sem caráter oficial: este não é um site do Senado Federal nem da Câmara dos Deputados. Quem faz

Caminho simplificado de um projeto de lei, com as etapas que cada projeto acompanha
  1. Apresentação a proposição é protocolada numa das Casas
  2. Despacho a Presidência define as comissões Proposições à espera
  3. Comissões relator, parecer e votação Proposições à espera
  4. Plenário votação pela Casa
  5. Outra Casa a outra Casa revisa o texto Proposições à espera
  6. Volta à Casa de origem só se a outra Casa mudar o texto: a de origem decide sobre as mudanças
  7. Sanção ou veto pelo presidente da República
  8. Publicação a norma sai no Diário Oficial SaúdeLegis Multiáreas, em preparação

Proposições à espera no Congresso

pls.pesquisalegis.ia.br

Aberto a todos, sem login.

Abrir o painel

Painel atualizado todo dia com as proposições paradas antes do próximo passo da tramitação, como a designação de relator nas comissões ou o despacho da Presidência do Senado. Mostra também o que a Câmara aprovou e enviou ao Senado.

É possível filtrar por tipo, comissão, origem, área e tema, e baixar uma planilha. As áreas e os temas são sugeridos por IA a partir da ementa e podem conter erros.

SaúdeLegis: saúde na agenda do Congresso

saudelegis.pesquisalegis.ia.br

Andamento público; avaliação restrita à equipe.

Acompanhar o andamento Entrada dos especialistas

Quantas das normas federais que passaram pelo Congresso desde a Constituição de 1988 tratam de saúde? O projeto reúne leis, leis complementares, emendas constitucionais, medidas provisórias e decretos legislativos. Uma a uma, seleciona as que têm vínculo jurídico com a saúde humana, para medir quanto a saúde pesa no total publicado, por ano e por tipo de norma.

Quem decide são especialistas, com a ajuda de uma pré-triagem feita por duas IAs. A página pública acompanha o andamento ano a ano, e os números são parciais até a seleção terminar. A avaliação é restrita à equipe de especialistas.

Plataforma multiáreas

Em preparação. Ainda não está aberta.

Leva o método do SaúdeLegis a outras áreas de política pública, como educação, trabalho e meio ambiente, sobre o mesmo acervo de normas federais.

Como trabalhamos

Fontes oficiais abertas
APIs de dados abertos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e o portal normas.leg.br.
A IA só sugere
Modelos de linguagem leem os textos e propõem uma classificação. Cada proposta vem com o trecho que a justifica e aparece identificada como sugestão.
Decisão humana
No SaúdeLegis, especialistas avaliam cada norma sem ver a avaliação dos colegas, e a coordenação dá a decisão final.

Quem faz

Os projetos são desenvolvidos por Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) e Consultor Legislativo do Senado Federal.

São iniciativas independentes, sem caráter oficial. Não são serviços do Senado Federal nem da Câmara dos Deputados e não representam a posição dessas instituições.

Contato: fcavalcanti@unb.br e felipe.cavalcanti@senado.leg.br